{"id":266,"date":"2023-11-15T09:38:31","date_gmt":"2023-11-15T09:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/materiadesign.pt\/ept-temp\/?page_id=266"},"modified":"2024-02-06T16:32:12","modified_gmt":"2024-02-06T16:32:12","slug":"ana-raquel-moniz","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/materiadesign.pt\/ept-temp\/composicao\/ana-raquel-moniz\/","title":{"rendered":"Ana Raquel Moniz"},"content":{"rendered":"

Nasceu em Coimbra, em 1978.<\/p>

\u00c9 Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2001), tendo ent\u00e3o recebido, em exclusivo, o Pr\u00e9mio Doutor Manuel de Andrade, atribu\u00eddo pela Funda\u00e7\u00e3o Rangel de Sampaio \u00e0 licenciatura com a classifica\u00e7\u00e3o m\u00e9dia final mais elevada. Foi na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que tamb\u00e9m alcan\u00e7ou o grau de Mestre em Direito, na \u00e1rea de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas (2004), havendo a sua disserta\u00e7\u00e3o sido galardoada, pela Funda\u00e7\u00e3o Eng. Ant\u00f3nio de Almeida, com o Pr\u00e9mio Doutor Afonso Rodrigues Queir\u00f3, bem como o grau de Doutor em Direito, na \u00e1rea de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Pol\u00edticas (2011).<\/p>

Foi sucessivamente Assistente Estagi\u00e1ria (2002-2004), Assistente (2004-2011) e Professora Auxiliar (2011-2020) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde, desde 2020 det\u00e9m a categoria de Professora Associada. \u00c9 investigadora integrada do Instituto Jur\u00eddico, tendo como \u00e1reas de investiga\u00e7\u00e3o privilegiadas o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e a Hist\u00f3ria do Direito P\u00fablico.<\/p>

Naquelas \u00e1reas concentra a sua leciona\u00e7\u00e3o em cursos conferentes e n\u00e3o conferentes de grau, e a prele\u00e7\u00e3o de confer\u00eancias, bem como a sua produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, constitu\u00edda por monografias e estudos inclu\u00eddos em diversas obras coletivas e publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas. Entre os livros publicados destacam-se: Os Direitos Humanos e a Sua Circunst\u00e2ncia: Nihil Novi sub Sole? (2022); Introdu\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Constitucional (2021); Os Direitos Fundamentais e a sua Circunst\u00e2ncia: Crise e Vincula\u00e7\u00e3o Axiol\u00f3gica entre o Estado, a Sociedade e a Comunidade Global (2017); Estudos sobre os Regulamentos Administrativos (2013; 2016); Direito Administrativo \u2013 Textos e Casos Pr\u00e1ticos Resolvidos (2012; 2015; 2019); A Recusa de Aplica\u00e7\u00e3o de Regulamentos pela Administra\u00e7\u00e3o com Fundamento em Invalidade: Contributo para a Teoria dos Regulamentos (2012); O Dom\u00ednio P\u00fablico: O Crit\u00e9rio e o Regime Jur\u00eddico da Dominialidade (2005); Responsabilidade Civil Extracontratual por Danos Resultantes da Presta\u00e7\u00e3o de Cuidados de Sa\u00fade em Estabelecimentos P\u00fablico: O Acesso \u00e0 Justi\u00e7a Administrativa (2003).<\/p>

Tem exercido diversas fun\u00e7\u00f5es institucionais na Universidade de Coimbra e na sua Faculdade de Direito, designadamente na qualidade Subdiretora (2013-2021), membro do Conselho Pedag\u00f3gico (2009-2021) e membro do Conselho Cient\u00edfico (2013-2019) da Faculdade de Direito, membro do Conselho da Qualidade (2013-2021) e Subdiretora da Academia Sino-Lus\u00f3fona da Universidade de Coimbra (desde 2018).<\/p>

Para al\u00e9m de membro de diversas associa\u00e7\u00f5es e redes cient\u00edficas (destacando-se, por exemplo, a qualidade de associada e membro do Conselho Cient\u00edfico do CEDOUA, Representante portuguesa da Red Internacional de Bienes P\u00fablicos, associada da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, membro do Portuguese Chapter da ICON-S International Society of Public Law, ou associada da Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Direito Constitucional), participa no corpo editorial ou exerce as fun\u00e7\u00f5es de \u00e1rbitro em publica\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas nacionais e internacionais \u2013 como acontece, por exemplo, com as fun\u00e7\u00f5es de membro do Conselho de Reda\u00e7\u00e3o da Revista de Contratos P\u00fablicos (CEDIPRE\/FDUC), \u00e1rbitro da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de parecerista da Revista de Direito Administrativo (Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas) ou de reviewer da revista The Coimbra Journal for Legal Studies.<\/p>

Foi eleita pelo Plen\u00e1rio do Tribunal Constitucional, em 17 de janeiro de 2023, Presidente da Entidade para a Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n

A miss\u00e3o da Entidade para a Transpar\u00eancia  consiste, nos termos legais, na aprecia\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o \u00fanica de rendimentos, patrim\u00f3nio, interesses, incompatibilidades e impedimentos dos titulares de cargos pol\u00edticos, altos cargos p\u00fablicos e equiparados.
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